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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12
O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história
por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25
O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?
trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 16:29
Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa
O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:50
Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve

O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:15
Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

exercer uma função sob essas condições. O foco do projeto em si, será trabalhar a problemática sob a
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:48
Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

acerca do projeto de Lei 5.716/2016, na qual, pretendia incluir o artigo 927-A no Código Civil, que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15
Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão abordados os desdobramentos destes direitos no âmbito dos direitos das mulheres. É crível perceber que somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que aqui será trabalhada, se esculpido este direito pelo escopo feminista de empoderamento da mulher sobre este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no entanto é perceptível que para as mulheres mesmo que estes dois últimos tenham advindos anteriormente aos direitos reprodutivos, à superveniência deste direito que foi precursor enfatiza a discriminação entre os gêneros expondo que os direitos necessitam ser gozado por todos, não só “no papel” como também no plano fático.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:15
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:17
O que as empresas ganham com mulheres na gestão

Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19
A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

projeto, ou seja, antes da etapa de licenciamento e até mesmo dos estudos ambientais, pois além de
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
Estão abertas as inscrições para o Edital 2022 do Instituto Nelson Wilians. Serão selecionadas cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa direcionado à Educação de Adolescentes e Jovens de 15 a 29 anos, em todo o Brasil. As inscrições vão de 27 de outubro a 19 de novembro.

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